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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:21
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de PIS e COFINS, segundo o CARF.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:10
Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento
A Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento a recurso de empresa de transporte rodoviário.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:28
Hotel deve indenizar hóspede por queimadura em sauna
medicamentos e transporte) e R$ 5 mil, pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:55
Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia
O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:30
PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus
Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura
suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:30
Detro é condenado por confiscar carro indevidamente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:20
Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais
A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.
. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:00
Empresa é condenada a indenizar passageira que caiu do ônibus
A empresa de transporte coletivo deverá indenizar em R$ 30 mil reais a passageira que caiu do veículo após arrancada brusca feita pelo motorista
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:10
Assalto em ônibus é caso fortuito e empresa não responde por dano moral
De acordo a decisão, o assalto é fato estranho ao contrato de transporte e configura um caso fortuito, que excluem a responsabilidade civil da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:30
Anulando cláusulas contratuais consideradas abusivas, TJ condena seguradora a indenizar empresa de transportes
A seguradora deverá indenizar securitariamente em mais de R$ 100 mil reais uma presa de transporte em razão de roubo de cargas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:15
Gol Linhas Aéreas S.A. é condenada a indenizar passageira por causa de atraso em voo
A empresa de transporte aéreo deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 6,3 mil reais uma passageira em razão de atraso de voo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:30
Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada
A empresa de transporte deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a passageira que sofreu
